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– Impedir ou dificultar o acesso por parte de outros Utilizadores à página web da SOLOS através do uso do recurso excessivo a meios informáticos que causem danos, interrompam ou provoquem erros ou distorções no acesso à página web;

– Enviar correio electrónico excessivo, para fins comerciais ou publicitários, sem conhecimento do destinatário;

– Ler, eliminar, copiar ou alterar as mensagens de correio electrónico de outros Utilizadores ou tentar praticar algum desses atos. A prática destes atos pode constituir o crime de violação de telecomunicações, previsto e punido pelo artigo 194.º do Código Penal;

– Utilizar a página web para tentar aceder a áreas restritas dos sistemas informáticos da SOLOS ou de terceiros;

– Introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou possam causar qualquer tipo de alteração na página web ou nos sistemas informáticos da SOLOS ou de terceiros.

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PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

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Todas as firmas, marcas ou quaisquer outros sinais distintivos de comércio contidos na página web da SOLOS como sendo da SOLOS encontram-se legalmente protegidos.

O Utilizador reconhece que a informação à qual pode aceder através da página web pode estar protegida por direitos de propriedade industrial, intelectual ou de outro tipo. A SOLOS não é responsável, em caso algum, por quaisquer infrações a esses direitos que sejam cometidas pelo Utilizador.

 

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B) Serviços ou conteúdos incluídos na página web

A SOLOS não garante a exaustividade e exatidão da informação da sua página web, advertindo-se que a mesma pode estar incompleta, pode conter erros, imprecisões ou estar desatualizada. O Utilizador e qualquer interessado deve verificar a informação obtida através da página web da SOLOS, colocando-se em contacto com a empresa, antes de tomar qualquer ação na sequência do seu conteúdo.

A SOLOS pode livremente efetuar, em qualquer momento e sem prévio aviso, modificações na informação contida na sua página web. A SOLOS não assume nenhum tipo de compromisso, mas age de boa-fé na atualização da informação contida na página web.

A informação contida na página web é totalmente gratuita para os seus Utilizadores e o mero acesso à mesma não cria nenhum tipo de relação comercial ou profissional entre os Utilizadores e a SOLOS.

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C) Serviços ou conteúdos prestados por terceiros

Os links e hipertextos contidos na página web que permitem ao Utilizador aceder a serviços disponibilizados e a prestar por terceiros não pertencem a nem se encontram sob o controlo da SOLOS. Assim, a SOLOS não se responsabiliza pelas informações contidas nos mesmos, nem pela eventual relação contratual que poderá surgir. A SOLOS não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar dos serviços disponibilizados ou prestados por terceiros através da página web da SOLOS.

 

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– O dia e a hora do acesso à página web. Estes dados permitem aferir das horas de maior afluência à página e fazer os ajustes necessários para evitar problemas de saturação em horas de grande afluência;

– O número diário de visitantes de cada área da página.

Todos estes dados protegem o anonimato do Utilizador, não consubstanciam dados pessoais e, em caso algum, poderão ser suscetíveis de conduzir à identificação de um determinado Utilizador.

 

B) Navegação com cookies

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– O dia e hora da última vez que o Utilizador visitou a página web;

– O desenho de conteúdos que o Utilizador escolheu na primeira vez que acedeu à página web;

– Elementos de segurança no controlo de acesso às áreas restritas.

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C) Subscrição da Newsletter

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A SOLOS garante a todos os Utilizadores o livre acesso aos seus dados pessoais, com o objetivo de proceder à sua atualização, modificação, retificação e cancelamento de qualquer tipo de informação previamente concedida. Para este efeito o Utilizador deverá contactar a SOLOS utilizando o endereço electrónico geral@solos.pt.

O tratamento de dados está sujeito ao disposto na Lei de Proteção de Dados e foi notificado pela SOLOS à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) com o número de processo 2598/2015.

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À medida que a nossa página web for crescendo e as novas tecnologias forem adoptadas, poderá ser necessário efectuar alterações à nossa Política de Utilização e Privacidade. A SOLOS reserva-se o direito de modificar a sua Política de Utilização e Privacidade a qualquer momento.

 

Qualquer esclarecimento deverá ser solicitado utilizando o endereço electrónico geral@solos.pt.