Esta página web pertence a SOLOS – Imagem e Comunicação, Unipessoal, Lda..

O Utilizador obriga-se a utilizar esta página web sem praticar qualquer ato que possa ser considerado ilícito ou ilegal e que possa afetar os direitos da SOLOS ou de terceiros, ou que possa atentar contra a moral ou os bons costumes.

O Utilizador obriga-se expressamente a não praticar qualquer dos seguintes atos:

– Destruir, alterar, inutilizar ou de qualquer outra forma provocar danos nos dados, programas ou documentos eletrónicos da SOLOS ou de terceiros incluídos nesta página web. A prática destes atos pode constituir um crime de dano, previsto e punido pelos artigos 212.º e seguintes do Código Penal;

– Impedir ou dificultar o acesso por parte de outros Utilizadores à página web da SOLOS através do uso do recurso excessivo a meios informáticos que causem danos, interrompam ou provoquem erros ou distorções no acesso à página web;

– Enviar correio electrónico excessivo, para fins comerciais ou publicitários, sem conhecimento do destinatário;

– Ler, eliminar, copiar ou alterar as mensagens de correio electrónico de outros Utilizadores ou tentar praticar algum desses atos. A prática destes atos pode constituir o crime de violação de telecomunicações, previsto e punido pelo artigo 194.º do Código Penal;

– Utilizar a página web para tentar aceder a áreas restritas dos sistemas informáticos da SOLOS ou de terceiros;

– Introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou possam causar qualquer tipo de alteração na página web ou nos sistemas informáticos da SOLOS ou de terceiros.

É reservada à SOLOS a faculdade de negar o acesso à sua página web, total ou parcialmente, por parte de qualquer Utilizador que não cumpra com o anteriormente estabelecido, a qualquer momento e sem necessidade de qualquer fundamento ou aviso prévio.

 

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

A SOLOS é a única titular de todos os direitos sobre as informações, ferramentas e demais conteúdos da sua página web, assim como do grafismo e dos códigos nela existentes, exceto quando expressamente se indique que outra entidade é titular de tais direitos.

A SOLOS não concede qualquer licença ou autorização de uso relativamente aos direitos de propriedade intelectual ou a qualquer outro direito relacionado com a sua página web.

O Utilizador reconhece que a utilização, reprodução, cópia, distribuição total ou parcial, alteração ou comercialização dos mencionados conteúdos, seja qual for a finalidade a que se destina, e independentemente do meio utilizado, sem o prévio e expresso consentimento da SOLOS, é absolutamente proibida, viola os direitos da SOLOS ou do titular dos mesmos identificados como tal na página web e é punida por lei.

Todas as firmas, marcas ou quaisquer outros sinais distintivos de comércio contidos na página web da SOLOS como sendo da SOLOS encontram-se legalmente protegidos.

O Utilizador reconhece que a informação à qual pode aceder através da página web pode estar protegida por direitos de propriedade industrial, intelectual ou de outro tipo. A SOLOS não é responsável, em caso algum, por quaisquer infrações a esses direitos que sejam cometidas pelo Utilizador.

RESPONSABILIDADE

A) Pelo funcionamento da página web da SOLOS

A SOLOS não é responsável por quaisquer interferências, falhas, interrupções, vírus informáticos, erros, avarias telefónicas ou falhas de ligação que ocorram no funcionamento operativo do sistema eletrónico, por causas alheias à SOLOS, nem será responsável pelos danos, diretos ou indiretos, daí decorrentes.

A SOLOS também não será responsável por atrasos ou bloqueios na utilização do sistema eletrónico derivados de defeitos ou sobrecargas nas linhas telefónicas ou na Internet, nem pelos danos, diretos ou indiretos, daí decorrentes. A SOLOS também não será responsável por danos causados por terceiros através de intromissões ilegais no sistema e que estejam fora do controlo da SOLOS.

B) Serviços ou conteúdos incluídos na página web

A SOLOS não garante a exaustividade e exatidão da informação da sua página web, advertindo-se que a mesma pode estar incompleta, pode conter erros, imprecisões ou estar desatualizada. O Utilizador e qualquer interessado deve verificar a informação obtida através da página web da SOLOS, colocando-se em contacto com a empresa, antes de tomar qualquer ação na sequência do seu conteúdo.

A SOLOS pode livremente efetuar, em qualquer momento e sem prévio aviso, modificações na informação contida na sua página web. A SOLOS não assume nenhum tipo de compromisso, mas age de boa-fé na atualização da informação contida na página web.

A informação contida na página web é totalmente gratuita para os seus Utilizadores e o mero acesso à mesma não cria nenhum tipo de relação comercial ou profissional entre os Utilizadores e a SOLOS.

A SOLOS não é responsável por nenhum dano ou prejuízo, direto ou indireto, derivado do uso da informação contida na sua página web.

C) Serviços ou conteúdos prestados por terceiros

Os links e hipertextos contidos na página web que permitem ao Utilizador aceder a serviços disponibilizados e a prestar por terceiros não pertencem a nem se encontram sob o controlo da SOLOS. Assim, a SOLOS não se responsabiliza pelas informações contidas nos mesmos, nem pela eventual relação contratual que poderá surgir. A SOLOS não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar dos serviços disponibilizados ou prestados por terceiros através da página web da SOLOS.

POLÍTICA RELATIVAMENTE AOS DADOS OBTIDOS ATRAVÉS DA PÁGINA WEB

A) Navegação anónima na página

No caso de navegação anónima, a SOLOS apenas obtém e conserva os seguintes dados acerca dos visitantes:

– O número de domínio do servidor que dá acesso à rede;

– O dia e a hora do acesso à página web. Estes dados permitem aferir das horas de maior afluência à página e fazer os ajustes necessários para evitar problemas de saturação em horas de grande afluência;

– O número diário de visitantes de cada área da página.

Todos estes dados protegem o anonimato do Utilizador, não consubstanciam dados pessoais e, em caso algum, poderão ser suscetíveis de conduzir à identificação de um determinado Utilizador.

B) Navegação com cookies

A página web da SOLOS utiliza cookies. Cookies são pequenos ficheiros de dados que se geram no computador do Utilizador e que permitem conhecer, entre outros, os seguintes dados:

– O dia e hora da última vez que o Utilizador visitou a página web;

– O desenho de conteúdos que o Utilizador escolheu na primeira vez que acedeu à página web;

– Elementos de segurança no controlo de acesso às áreas restritas.

O Utilizador pode impedir os cookies assinalando a correspondente opção no seu programa

C) Subscrição da Newsletter

A SOLOS disponibiliza a possibilidade de subscrição de um serviço gratuito de Newsletter aos visitantes da sua página web. Este serviço visa levar ao conhecimento dos seus subscritores informação relevante dentro das áreas de interesse abrangidas pelos serviços prestados pela SOLOS. Para poder usufruir deste serviço terá necessariamente que fornecer o seu endereço electrónico no campo existente para o efeito. Poderá cancelar a subscrição do serviço de Newsletter em qualquer momento, bastando, para o feito, enviar um correio electrónico com essa solicitação ou seguir as indicações presentes nesse sentido no final de cada Newsletter.

A SOLOS garante a todos os Utilizadores o livre acesso aos seus dados pessoais, com o objetivo de proceder à sua atualização, modificação, retificação e cancelamento de qualquer tipo de informação previamente concedida. Para este efeito o Utilizador deverá contactar a SOLOS utilizando o endereço electrónico geral@solos.pt.

O tratamento de dados está sujeito ao disposto na Lei de Proteção de Dados e foi notificado pela SOLOS à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) com o número de processo 2598/2015.

Ao utilizar a nossa página web está a concordar implicitamente com a utilização dos seus dados pessoais, nos termos acima descritos.

À medida que a nossa página web for crescendo e as novas tecnologias forem adoptadas, poderá ser necessário efectuar alterações à nossa Política de Utilização e Privacidade. A SOLOS reserva-se o direito de modificar a sua Política de Utilização e Privacidade a qualquer momento.

Qualquer esclarecimento deverá ser solicitado utilizando o endereço electrónico geral@solos.pt.